Lei Ordinária nº 10.986, de 07 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10986
Ano
2020
Data
07/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/02/2020
Veículo de Publicação
DOM Nº 16.692
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL 10.303, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPORTE CICLOVIÁRIO, APROVA O PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mobilidade Urbana
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Anexos Norma Jurídica