Decreto Regulamentador de Lei nº 14.503, de 25 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Regulamentador de Lei
Número
14503
Ano
2019
Data
25/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/09/2019
Veículo de Publicação
DOM Nº 16.596
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
MENSAGEM Nº 49/2019 - INSTITUI O NÚCLEO GESTOR DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (***) Recepcionadas 05 (cinco) Emendas. Atualizado às 08:56h de 10/09/2019.
Indexação
Observação
Assuntos
- Normas Urbanísticas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica