Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

311

Data de Apresentação

02/09/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Plano Diretor

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    49

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    MENSAGEM Nº 49/2019 - INSTITUI O NÚCLEO GESTOR DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (***) Recepcionadas 05 (cinco) Emendas. Atualizado às 08:56h de 10/09/2019.

    Indexação

    Observação

      Norma Jurídica Relacionada