Decreto Legislativo nº 265, de 08 de agosto de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
265
Ano
2007
Data
08/08/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/08/2007
Veículo de Publicação
DOM Nº 13647
Data Fim Vigência
17/12/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Instituição de Prêmio José Raimundo Costa de Jornalismo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias Municipais
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 942, de 17 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica