Lei Ordinária nº 8.001, de 26 de fevereiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8001
Ano
1997
Data
26/02/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/1997
Veículo de Publicação
11059
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública e Serviços Públicos
- Mobilidade Urbana
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 236, de 11 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica