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IND 201/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS, LIXEIRAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS ARENINHAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
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1
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IND 202/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA TRAVESSA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Professor Aguiar Toba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 203/2025 - Indicação
Ementa: INDICA CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Bella Carmelo
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 204/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MAIS LIVROS ,MENOS TELAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcelo Mendes
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Professor Enilson. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 205/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAMENTO DE MATRÍCULA E CUSTEIO DA MENSALIDADE DE ALUNOS EM CRECHES PRIVADAS ,QUE NÃO CONSEGUIRAM VAGA EM CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcelo Mendes
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 206/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CRAS NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 207/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AV. POMPÍLIO GOMES E RUA CRISTAIS PAULISTAS, NO BAIRRO BARROSO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 208/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ARENINHA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA CAPELA SÃO JOSÉ E EM FRENTE A ARENINHA DO SÍTIO CÓRREGO, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÍTIO CÓRREGO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 209/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA POEBLA E AV. JOÃO DE ARAÚJO LIMA, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 210/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA 69 E A AV. C, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 211/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR, REFORMAR E REQUALIFICAR O MERCADO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AV. E, N. 275, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 212/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NA COMUNIDADE DO PLANALTO VITÓRIA DO BAIRRO CANINDEZINHO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Jânio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 213/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL INFANTIL NA RUA 202, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Jânio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 214/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESPAÇOS PERSONALZIADOS E ADAPTADOS PARA O ATENDIMENTO AO IDOSO, ESPAÇO 60+, NA UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcelo Mendes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 215/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ACADEMIA CRIPTO, DESTINADA A PROVER EDUCAÇÃO FINANCEIRA E TECNOLÓGICA EM CRIPTOMOEDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcelo Mendes
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Professor Enilson. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 216/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE ÀS PESSOAS QUE POSSUEM DOENÇAS CRÔNICAS QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO OU NECESSITAM DE TERAPIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Ronaldo Martins
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 217/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUALIFICAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANUEL LIMA SOARES LOCALIZADO NO CONJUNTO TUPÃ MIRIM, BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 218/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL MANUEL LIMA SOARES, LOCALZIADO NO CONJUNTO TUPÃ- MIRIM, BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 219/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O POCER EXCEUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UAM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (ETI) NO BAIRRO ITAPERI, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 220/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COMO FORMA DE PROMOVER O USO DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E INCENTIVAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcelo Mendes
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 221/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS E BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS EQUIPAMENTOS DE LAZER, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Bella Carmelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 222/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA OFICINAS DE ARTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 223/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE PARA TODOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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René Pessoa (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
5
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IND 224/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO PARA PROFESSORES INOVADORES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Prof.ª Adriana Almeida (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Para arquivamento
Documentos Acessórios:
7
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IND 225/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÁREAS VERDES COM HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 226/2025 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROJETO MÃE CUIDADORA, POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO A GESTANTES E MÃES E DE INCENTIVO À VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Aguardando a Presidente da Comissão de Direitos Humanos, designar relator.
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2
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IND 227/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS FLUENTES EM LIBRAS NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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PP Cell (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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5
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IND 228/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LEITURA DOS CLÁSSICOS DA LITERATURA UNIVERSAL E BRASILEIRA NAS ATIVIDADES DA REDE CUCA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Professor Enilson. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 229/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FORTALEZA PASS NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Marcel Colares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Marcel Colares. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 230/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO DEDICADO A SÃO MIGUEL ARCANJO NO PARQUE ECOLÓGICO DA LAGOA DA MARAPONGA, NO BAIRRO MARAPONGA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 231/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO DEDICADO AOS PESCADORES DO MUCURIPE, NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 232/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FONTE DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA (NOBREAK) EM TODOS OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Prejudicado pela Indicação 468/23 (repetido e do mesmo autor), ainda em tramitação. Arquivado.
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IND 233/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DESASSOREAMENTO NO LAGO JACAREY, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 234/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA ASSUNÇÃO (PRAÇA DA IGREJA DA GLÓRIA), LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DESEMBARGADOR GONZAGA COM A AVENIDA OLIVEIRA PAIVA, BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 235/2025 - Indicação
Ementa: INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA PÚBLICA DE TÊNIS NO CUCA MONDUBIM.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 236/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO D E QUADRA PÚBLICA DE TÊNIS NO PARQUE MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 237/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA PÚBLICA DE TÊNIS NO CUCA JOSÉ WALTER.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 238/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA PÚBLICA DE TÊNIS NA BEIRA MAR/PRAIA DE IRACEMA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 239/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ONDA VERDE, COM VISTAS À REDUÇÃO DE CONGESTIONAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA POR MEIO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES CONTROLADOS EM TEMPO REAL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Benigno Junior (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
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IND 240/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Chiquinho dos Carneiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 241/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Chiquinho dos Carneiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 242/2025 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA NOSSA SALETE SITUADA NA RUA ANTÔNIO MARTINS 693, BAIRRO DAMAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Michel Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 243/2025 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA ARI DE SÁ, NO BAIRRO PARQUELÂNDIA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Michel Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 244/2025 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA DA IGREJA DE SANTO AFONSO (IGREJA REDONDA) SITUADA NA AV. JOVITA FEITOSA Nº 2733, PARQUELÂNDIA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Michel Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 245/2025 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA DA BAIXADA- PRAÇA MANOEL RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO PARQUE ARAXÁ.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Michel Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 246/2025 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR O ENTORNO DA LAGOA DE PORANGABUSSU NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Michel Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 247/2025 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A ARENINHA DO CAMPO DO TIGRÃO NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Michel Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 248/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CULTURA E ESPORTE EM MOVIMENTO : “ ARENINHAS COMO PALCO DE INCLUSÃO E PROTAGONISMO JUVENIL” PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DAS ARENINHAS E DE SEUS ENTORNOS PARA A REVITALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PROMOVIDAS PELOS CENTROS URBANOS DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE(CUCA).
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcel Colares
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
5
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IND 249/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA BEM VIVER, LOCALIZADA NA RUA LARGO DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA-CE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 250/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO CONJUNTO VILA VERDE, LOCALIZADA NA RUA DES. FRANCISCO BARROS FONTENELE, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA-CE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Prejudicada pela Indicação 199/25 (mesma autora). Arquivado.
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