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DISPÕE SOBRE A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ANTÔNIO DIAS MACEDO, LOCALIZADA NA RUA PEDRO DANTAS, Nº 307, BAIRRO DIAS MACEDO, FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CUCA MONDUBIM, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR GLAUCO LOBO, S/Nº, BAIRRO NOVO MONDUBIM, FORTALEZA/CE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DO APOLO XI, LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO ARISTIDES, Nº 709-527, PARQUE SANTA ROSA (APOLO XI), FORTALEZA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SITIO SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA REGIONAL IX- JANGURUSSU, MUNICIPIO DE FORTALEZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitar a reforma urgente da Praça Dom José Tupinambá da Frota, localizada na Avenida Treze de Maio, S/N, no bairro de Fátima, com especial atenção à estátua (busto) de Dom José.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de revitalização da Lagoa do UV2 e de urbanização na área compreendida entre as Ruas 218, 218 C, 224, 226, 228 e 517, situadas na Unidade de Vizinhança 2 (UV2), no bairro Conjunto Ceará, no município de Fortaleza

DISPÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA ARENINHA DO C3, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GUILHERMINHA ROCHA COM SÃO FRANCISCO, BAIRRO MONDUBIM, FORTALEZA/CE.

DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANGABA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MEU BAIRRO EMPREENDEDOR”, COM A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURAIS, DE CAPACITAÇÃO E FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DO ARACAPÉ, NO BAIRRO MONDUBIM, COM FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROMOÇÃO DO LAZER E ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Casa Dia do Idoso” (creche do idoso), no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação oficial do bairro Jardim Fluminense, no Município de Fortaleza, na forma que indica.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de urbanização na área compreendida entre as ruas 604, 606, 608, 610, 618 e 620, situadas na Unidade de Vizinhança 6 (UV6), no bairro Conjunto Ceará, no município de Fortaleza.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de urbanização e requalificação em toda a extensão do Calçadão da Avenida C, situado no bairro Conjunto Ceará, no município de Fortaleza.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DA LAGOA SECA, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DA CIDADE NOVA, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO SEM TERRA, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO ALECRIM, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DA PIÇARREIRA, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE CIDADE LESTE, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DA URUCA, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de reforma e requalificação em todas as praças das Unidades de Vizinhança localizadas no bairro Conjunto Ceará, no Município de Fortaleza, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO MURO ALTO, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO RIACHO DOCE, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE PORTELINHA, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM MINI CUCA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE EDIFICAÇÕES , LOTEAMENTOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS IMPLANTADOS PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DESENVOLVIDOS DIRETAMENTE PELO MUNICIPIO DE FORTALEZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ENDOMETRIOSE E SAÚDE MENSTRUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ODONTOLÓGICA MATERNO-INFANTIL – PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL DE GESTANTES, NUTRIZES E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO AO PARTO E A GARANTIA DA AUTONOMIA DA MULHER, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, MANTIDAS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E ESTABELECE NORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO ÀS GESTANTES NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a ampliação do CRAS do bairro Aracapé, localizado na Rua Poliana, 106 - Aracapé, Fortaleza - CE, 60765-450, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE MULHERES EM TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DO BAILE DA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de urbanização na área compreendida entre a Avenida 1000 e a Rua 910, bem como entre as Ruas 916 e 928, incluindo também as proximidades das Ruas 902 e 904, situadas na Unidade de Vizinhança 9 (UV9), no bairro Conjunto Ceará – 4ª Etapa, no município de Fortaleza.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PROVISÓRIAS CLIMATIZADAS EM UNIDADES DE SAÚDE OU ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA SERVIÇOS SOCIAIS QUE ESTEJAM SENDO REALIZADAS REFORMAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO DO JOSÉ WALETR , LOCALIZADO NA AVENIDA J, N°1135, NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA .

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE , NA PRAÇA DA RUA 34 ENTRE AS RUAS 38 E RUA 32, NO BAIRRO JOSÉ WALTER , NA FORMA QUE INDICA.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a desafetação e posterior afetação de trechos de terrenos públicos situados na Unidade de Vizinhança UV6 – Conjunto Ceará, com vistas à sua transformação em vias públicas e à integração definitiva ao sistema viário municipal.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA RECICLAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL EMEIF MARIETA GUEDES MARTINS, LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO DE CASTRO, N°4701- NOVO MONDUBIM.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA RECICLAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA DEMÓCRITO DUMMAR, SITUADA Á RUA EUCLIDES PAULINO BARROSO,N°2505,BAIRRO CANINDEZINHO

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA RECICLAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL EMEIF PROF. JOSÉ MARIA MOREIRA CAMPOS, SITUADA NA RUA FRANCISCO ALMEIDA , N°525, PARQUE SANTA ROSA (APOLO XI).

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA RECICLAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL EMEIF PADRE ANTÔNIO MONTEIRO DA CRUZ , LOCALIZADA NA RUA PEDESTRE TREZE , N° 16, BAIRRO CANINDEZINHO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA RECICLAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL EMEIF FLORIVAL ALVES SERAINE,LOCALIZADA NA RUA ITATIAIA , N°1000,BAIRRO CANINDEZINHO.

“Dispõe sobre a Urbanização e requalificação da Praça localizada na confluência das Ruas Santa Luzia, Padre Ambrósio Machado e São Mateus, popularmente conhecida como Praça Santa Luzia, no Bairro Vila União no Município de Fortaleza, na forma que indica”.

“Dispõe sobre a construção de uma UPA - PET Unidade de Pronto Atendimento Veterinário no âmbito da Regional 4, no Município de Fortaleza, na forma que indica”

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMA A QUADRA DA PRAÇA OBEDE SARAIVA - CHICO DOS OVOS LOCALIZADA NA RUA DONA MENDINHA , S/N, BAIRRO CRISTO REDENTOR ,NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMA E REVITALIZAR A PRAÇA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA 7, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A PRÁTICA ESPORTIVA, O LAZER E A CONVIVÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA , NA FORMA QUE INDICA .

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMA E REVITALIZAR A ARENINHA ALTO DA PAZ , QUE FICA LOCALIZADA NA RUA MARCOS CÉSAR , N°89,BAIRRO JARDIM CEARENSE,COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ESPORTE, O LAZER E A INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA .

FICA O CHEFE DO PODEREXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMA E REVITALIZAR A ESCOLA MUNICIPAL HERBERT DE SOUZA LOCALIZADA NA RUA URUCUTUBA 1599, BAIRRO BOM JARDIM,NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES E LÚMINARIAS COM TECNOLOGIA LED NAS RUAS 01,02,03,04,05,08,10,12,14,16,18,E 20, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PEQUENO MONDUBIM.

“INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DAS OBRAS LITERÁRIAS ‘CONEXÃO’, DE DAVI MOURA; ‘O DIA EM QUE FERNANDO TEVE AZAR’, DE JOÃO SASAQUE; E ‘LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO – LBI 13.146/2015’, DE TIÃO SIMPATIA, NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A PRODUÇÃO CULTURAL CEARENSE, INCENTIVAR O HÁBITO DA LEITURA E PROMOVER A FORMAÇÃO CIDADÃ DOS ESTUDANTES.”