Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CRIAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE APOIO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO, POR MEIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, DE ESTUDO TÉCNICO PARA REAVALIAÇÃO DA MALHA CICLOVIÁRIA DE FORTALEZA, COM VISTAS À REQUALIFICAÇÃO DE TRECHOS SUBUTILIZADOS E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NAS ÁREAS DE MAIOR DEMANDA POR CICLOVIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO NO CONJUNTO TUPÃ MIRIM, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA.”

Dispõe sobre a reforma e manutenção do Posto de Saúde Francisco Melo Jaborandi, localizado na rua Trezentos e Quinze, nº 80 no bairro Jangurussu, visando aprimorar a estrutura física e as condições de atendimento à população.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O “DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE MODA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 18 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO CONHECIDO COM "CAMPO PRIMEIRO DE MAIO" SITUADO NA RUA DR. MANUEL MOREIRA 467, MONDUBIM.

DISPÕE SOBRE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE CLODOALDO PINTO, LOCALIZADO RUA BANVARTH BEZERRA, 100, NO BAIRRO PADRE ANDRADE, ÁREA DO TERRITÓRIO 12 DA SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL l. NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO, NO CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO GLICÉRIO, ENTRE AS RUAS JOÃO AREAS E RUA DELTA, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM QUADRILHÓDROMO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES JUNINAS NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A CRIAÇÃO DA SALA DE ACOLHIMENTO AO PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS E UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INDICA A CRIAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NA REDE CUCA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INDICA A UNIFICAÇÃO DE DISPENSA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTROAUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA A REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA AMAURI, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

“Dispõe sobre a Política Municipal de combate ao etarismo e promoção da igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias e institui o Programa 60+ voltado à qualificação profissional e empregabilidade da população idosa no Município de Fortaleza, na forma que indica”

“Institui o Programa de arte e cultura itinerante - ARTE NO MEU BAIRRO para fomento, preservação e democratização da Cultura no Município de Fortaleza, na forma que indica”

DISPÕE SOBRE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, LOCALIZADO RUA CÂNDIDO MAIA, 294, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, ÁREA DO TERRITÓRIO 12 DA SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL lll. NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO BAIRRO PADRE ANDRADE, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A “SALA LILÁS” NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE NEGÓCIOS MUNICIPAL, ESPAÇO COLABORATIVO E COMPARTILHADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO QUADRILÁTERO DAS RUAS TIM MAIA, ESPÍRITO SANTO E BENJAMIM CONSTANT, NO BAIRRO PICI, CONFORME PLANTA GEORREFERENCIADA ANEXA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA VIRGÍLIO NETO, 515 (CAPELA SANTA EDWIGES), NO BAIRRO PLANALTO AYRON SEMA.

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE AREIA, LOCALIZADO NA RUA DR. ALÍSIO MAMEDE, 95, ENTRE A RUA ÁLVARO CORREIA E RUA JOÃO ARRUDA, NO BAIRRO MUCURIPE.

PROGRAMA MUNICIPAL PAPEL DA CASA E INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ – COHAB-CE

AUTORIZA A REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DA PRAÇA MAJ. WILSON, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA MULTI-ESPORTE E ESPAÇO DE LAZER NA RUA CARLOS PIMENTA, 500, NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.

Indica o Poder Executivo a construir a Areninha Campo do Sobral, no terreno localizado entre a Rua Parnamirim e a Rua Professor José Silveira, no bairro Passaré, na forma que indica.

Indica o Poder Executivo a construir a Areninha e Escola Areninha Comunidade do Cal, no trecho entre a Rua Canamarim e a Rua Manoel Aguiar Pontes, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM AUTISMO

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE OS CLUBES DE TIRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E A GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPANDIR A PATRULHA MARIA DA PENHA E A INTEGRÁ-LA AOS PELOTÕES DAS REGIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "DIALOGANDO COM A POLÍCIA", QUE VISA A INTEGRAÇÃO ENTRE AS POLÍCIAS ESTADUAIS, A GUARDA MUNICIPAL E AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RAMPAS NAS CALÇADAS, BEM COMO, ESTEIRA OU MECANISMO DE ACESSO FIRME E ESTÁVEL SOBRE A FAIXA DE AREIA ATÉ O MAR, NOS PRINCIPAIS PONTOS NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a realização de obras de reforma e requalificação da Escola Municipal 15 de Outubro.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a realização de obras de reforma e requalificação da Escola Municipal 15 de Outubro.

Institui o Passe Livre para juventude nos Finais de Semana no transporte público coletivo por ônibus de Fortaleza, garantindo duas viagens gratuitas aos sábados, domingos e feriados para estudantes, e dá outras providências.

Indica o Poder Executivo a reformar a Unidade de Atenção Primária (UAPs) Fernando Diógenes, localizado na Rua Teodoro de Castro, no bairro Granja Portugal, na forma que indica.

Indica o Poder Executivo a reformar a Unidade de Atenção Primária (UAPs) Dr. Paulo de Melo Machado, localizado no bairro Monte Castelo, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO NA AV. CLOVIS ARRAIS, Nº 7402, NO BAIRRO CAÇA E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO NA RUA AMÂNCIO FILOMENO, Nº 195, NO BAIRRO CAIS DO PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FORTALEZA 60+: CALÇADAS INCLUSIVAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

ALTERA O ART. 5º DA LEI NO 11.187, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA INCLUIR A VALORIZAÇÃO DE PATROCÍNIOS VOLTADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RUAS DO SILÊNCIO” COM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O RESPEITO À SENSIBILIDADE SONORA NAS IMEDIAÇÕES DE INSTITUIÇÕES QUE ATENDEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS TERCEIRIZADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL LOCALIZADO NA RUA GERALDO NOBRE, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, NA RUA PEDRO SAMPAIO, Nº 250 - JARDIM GUANABARA.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a realização de obras de reforma e requalificação do Centro de Educação Infantil 15 de Outubro, localizada na R. Menino Jesus de Praga, 192, no bairro Bonsucesso.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DO VIADUTO DA AVENIDA JOSÉ BASTOS, EM AMBOS OS SENTIDOS, NO BAIRRO DAMAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA ASSEGURAR ÀS MULHERES A PARTIR DOS QUARENTA ANOS DE IDADE O DIREITO À REALIZAÇÃO ANUAL DE MAMOGRAFIA PARA O RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, MANTIDAS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

INSTITUI DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS, COORDENADAS E EFETIVAS PARA A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO CENTRO.