Indicação nº 1491 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1491
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 5º DA LEI NO 11.187, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA INCLUIR A VALORIZAÇÃO DE PATROCÍNIOS VOLTADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Indexação
Observação