Indicação nº 1499 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1499
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS, COORDENADAS E EFETIVAS PARA A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Indexação
Observação