Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 8929 matérias.

Resultados

PDL 60/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE EDUARDO CABRAL DE ANDRADE A UMA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:  Márcio Martins
Relatorias:  Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.133, de 11 de outubro de 2023

PDL 61/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE FRANCISCA MARIANA CRISÓSTOMO E SILVA, A PRAÇA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS 1020 E 1078, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a apreciação do Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Recebeu parecer do relator, aguardando ser apreciado pela Comissão de Constituição.
Texto Original

PDL 62/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE DR. ALOÍSIO CAVALCANTI JÚNIOR, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA TEODORO DE PAIVA, NÚMERO 126, BAIRRO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Dr. Luciano Girão
Relatorias:  Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.138, de 24 de outubro de 2023

PDL 63/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO EMPRESÁRIO JOSÉ VIANEI DA PENHA DIANTE DO SEU DESTAQUE NO CENÁRIO MUNICIPAL E PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR DA VIDA PARTICULAR.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Eudes Bringel
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.169, de 22 de fevereiro de 2024

PDL 64/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO ALBUQUERQUE MOURA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Raimundo Filho
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.208, de 04 de junho de 2024

PDL 65/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA, O PARQUE URBANO DA LAGOA DO MONDUBIM, NO BAIRRO NOVO MONDUBIM.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:  Kátia Rodrigues
Relatorias:  Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Raimundo Filho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Rel. Ver. Raimundo Filho. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original

PDL 66/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO EMPRESÁRIO FRANCISCO NAZIEL DE SOUZA CAVALCANTE.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:  Bruno Mesquita
Eudes Bringel
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Chiquinho dos Carneiros (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DEVIDAMENTE PROMULGADA E PUBLICADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.360, de 18 de dezembro de 2025

PDL 67/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA MODESTA, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:  PP Cell
Relatorias:  Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.174, de 22 de fevereiro de 2024

PDL 68/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A INTITULAÇÃO DO NOME “PRAÇA DOS ESTAGIÁRIOS” PARA A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA QUARTZO NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  Professor Enilson
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 69/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ALCIR ROOSEVELT LEADEBAL A ESCOLA ARENINHA A SER CONSTRUÍDA ANEXA A ARENINHA PAULO BENEVIDES, NO BAIRRO MESSEJANA.

Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:  Didi Mangueira
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.139, de 24 de outubro de 2023

PDL 70/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE EDMILSON SOUSA CAVALCANTE NETO A ESCOLA ARENINHA A SER CONSTRUÍDA ANEXA A ARENINHA JORNALISTA TOMAZ COELHO, NO BAIRRO JANGURUSSU.

Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:  Didi Mangueira
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.140, de 24 de outubro de 2023

PDL 71/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE HUGO DE BRITO MACHADO UMA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II, NO BAIRRO JOSÉ WALTER.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:  Gardel Rolim
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.132, de 11 de outubro de 2023

PDL 72/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE FÁTIMA MARIA QUEZADO FERNANDES O POSTO DE SAÚDE DO IOLANDA QUEIROZ, LOCALIZADO NO TRECHO COMPREENDIDO DAS RUAS VIA SÃO JOSÉ RIBAMAR E CANÁRIO DA TERRA, COMUNIDADE IOLANDA QUEIROZ, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:  Dr. Luciano Girão
Relatorias:  Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e plubicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.164, de 21 de fevereiro de 2024

PDL 73/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE FRANCISCO TAILSON PINHEIRO, O POSTO DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDO NA RUA JOÃO XXIII, PRÓXIMO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR MIRTON LA´MARQUES, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL.

Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:  Didi Mangueira
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.142, de 24 de outubro de 2023

PDL 74/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A INTITULAÇÃO DO NOME “PRAÇA LUÍS JONSON VIEIRA DE OLIVEIRA” PARA A PRAÇA ENTRE AS RUAS 804, 806, 868 E 870 (AO LADO DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO), LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE MENCIONA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Professor Enilson
Relatorias:  Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.209, de 04 de junho de 2024

PDL 75/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE MARIA ZENEIDA MARTINS GOMES O MICROPARQUE SITUADO NA RUA POLIANA COM AVENIDA C, NO BAIRRO ARACAPÉ, FORTALEZA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Relatorias:  Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.214, de 24 de junho de 2024

PDL 76/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE SEBASTIÃO DE MATOS SOARES A ARENINHA SITUADA NA RUA DO SOL, Nº 1, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Chiquinho dos Carneiros (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a apreciação do Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Recebeu parecer do relator, aguardando ser apreciado pela Comissão de Constituição.
Texto Original

PDL 77/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOSAFÁ GOMES DA SILVA O POSTO DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDO NA RUA 24 DE NOVEMBRO (SEM NÚMERO), NO CONJUNTO SÃO BERNARDO NO BAIRRO MESSEJANA EM UM TERRENO LOCALIZADO NA PRAÇA CHICO MENDES.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Carlos Mesquita
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.186, de 20 de março de 2024

PDL 78/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE FRANÇA JUVENAL DO CARMO A ARENINHA LOCALIZADA NA RUA ZACARIAS FLORINDO, PRÓXIMO0 A ESCOLA PROFESSOR FRANCIMAR MANGUEIRA, NO GRANDE BOM JARDIM.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Didi Mangueira
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.200, de 22 de maio de 2024

PDL 79/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO TÉCNICO JUAN PABLO VOJVODA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Robério Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Prejudicado pelo Decreto Legislativo (Decreto Lei) n. 966, de 2 de setembro de 2021.

PDL 80/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO DE JESUS CAVALCANTE, O COMPLEXO ESPORTIVO E LAZER, LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, BAIRRO JANGURUSSU.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  PP Cell
Relatorias:  Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.170, de 22 de fevereiro de 2024

PDL 81/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO MAGISTRADO DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:  Marcelo Lemos
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Última Ação:   Arquivado conforme Req. 4879/23.
Texto Original

PDL 82/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO VEREADOR GARDEL FERREIRA ROLIM.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Bruno Mesquita
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Aglaylson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Rel. Ver. Aglaylson. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original

PDL 83/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À DRA CHRISTIANE DO VALE LEITÃO, DIANTE DO SEU DESTAQUE NO CENÁRIO MUNICIPAL E PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR DA VIDA PARTICULAR.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Dr. Luciano Girão
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.165, de 21 de fevereiro de 2024

PDL 84/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À DRA. DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA, DIANTE DO SEU DESTAQUE NO CENÁRIO MUNICIPAL E PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR DA VIDA PARTICULAR.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Dr. Luciano Girão
Relatorias:  Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.149, de 11 de dezembro de 2023

PDL 85/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE SÃO FRANCISCO, A PRAÇA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS 872, 870 E RUA 868, NO BAIRRO CONJUNTO CEA´RA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a apreciação do Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Recebeu parecer do relator, aguardando ser apreciado pela Comissão de Constituição.
Texto Original

PDL 86/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "FERNANDO UCHÔA COSTA" O POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM 01, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Lúcio Bruno
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivado conforme o Art. 162 do Regimento Interno.
Texto Original

PDL 87/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA VALDETÁRIO MONTEIRO CHAVES, A VIA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA MANOEL FIRMINO SAMPAIO E A AV. WASHINGTON SOARES, EM FRENTE À SEDE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL CEARÁ.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Pedro Matos
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.146, de 29 de novembro de 2023

PDL 88/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR JACKSON TÚLIO DA SILVA CARNEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Gardel Rolim
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aguardando inclusão em pauta.

PDL 89/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOSÉ FERNANDES CASTELO O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO PARQUELÂNDIA, REGIONAL 3, TERRITÓRIO 14, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Gardel Rolim
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.269, de 26 de setembro de 2024

PDL 90/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE KAIO RAMON SILVA OLIVEIRA A ARENINHA NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE LOCALIZADA NA AVENIDA TEODOMIRO DE CASTRO, NO LOCAL CONHECIDO COMO VARANDÃO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Carlos Mesquita
Relatorias:  Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.141, de 24 de outubro de 2023

PDL 91/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS), QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, COO PEDRO UCHOA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Professor Enilson
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e plubicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.166, de 21 de fevereiro de 2024

PDL 92/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUZA "TONICO", A UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (UAPS), QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENIDA TENENTE LISBOA AO LADO DA PRAÇA DO CONJ. DOM HELDER CÂMARA, NO BAIRRO CARLITO PAMPLONA NA REGIONAL 1 DE FORTALEZA- CE, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Kátia Rodrigues
Relatorias:  Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada conforme Requerimento 1704/24.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 93/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA IRMÃOS MELO, JOSÉ PEREIRA MELO E JOSÉ AILDE PEREIRA MELO, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ENTRADA DO BOM JARDIM, ENTRE A AVENIDA OSCAR ARARIPE E AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO BOM JARDIM.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Didi Mangueira
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivado conforme o Art. 162 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 94/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR ANTÔNIO DE FARIAS NUNES (TONY NUNES)

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  PP Cell
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.201, de 22 de maio de 2024

PDL 95/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA EDILSON BERNARDO DO NASCIMENTO O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FREI JOSÉ MARIA E SÃO JOÃO DEL REI, COM ENTRADA PELA RUA RANGEL PESTANA, NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA. *** (Possui 01 emenda)

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Dr. Luciano Girão
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Iraguassú Filho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.264, de 29 de agosto de 2024

PDL 96/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR ANDERSON AORIVAN DA CUNHA POSSA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Relatorias:  Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.120, de 27 de setembro de 2023

PDL 97/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PEDRO UCHOA LIMA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA 01 COM RUA DAS CEREJEIRAS, NO PARQUE PRESIDENTE VARGAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Retirado pelo Presidente da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Retirado de Pauta pelo Presidente da Comissão em 18/10/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 98/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LIDUÍNA MARIA ARAÚJO A UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM CONSTRUÇÃO NA ÁREA ONDE SE LOCALIZA A COMUNIDADE VERDES MARES, NO BAIRRO PAPICU, NESTA CAPITAL.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Pedro Matos
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.159, de 18 de dezembro de 2023

PDL 99/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOSÉ MARIA BARROS PINHO O POSTO DE SAÚDE QUE VAI SER CONSTRUIDO NA RUA DAS CEREJEIRAS, NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Raimundo Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   Prejudicado pelo Projeto de Decreto Legislativo N. 097/23.

PDL 100/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOSÉ BARROS CRISÓSTOMO, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 129, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Arquivado conforme Requerimento N. 6083/23.
Texto Original

PDL 101/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SRª ANDREA ROSSATI FARIAS CHAVES.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Juscelino Pinheiro
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.145, de 29 de novembro de 2023

PDL 102/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA PEDRO DE LIMA MARTINS O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO CAMBEBA, REGIONAL 6, TERRITÓRIO Nº 28, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Iraguassú Filho
Relatorias:  Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.281, de 11 de dezembro de 2024

PDL 103/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSÉ HÉLIO ROCHA LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, REGIONAL Nº 7, TERRITÓRIO Nº 24, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  Iraguassú Filho
Relatorias:  Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Coordenadoria Geral de Assuntos Legislativos - COGEL
Status:  Redação Final Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e encaminhado para providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 104/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA AVENIDA PROFESSORA ZÉLIA PINHEIRO ALAM O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO MONDUBIM PREFEITO JOSÉ WALTER, REGIONAL Nº 10, 8, TERRITÓRIO Nº 21, 35, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Dr. Vicente
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Chiquinho dos Carneiros (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DEVIDAMENTE PROMULGADA E PUBLICADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.352, de 04 de dezembro de 2025

PDL 105/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOSÉ NASCIMENTO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO CONJUNTO TAMANDARÉ, BAIRRO JANGURUSSU

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  PP Cell
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.156, de 18 de dezembro de 2023

PDL 106/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE CODÓ O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, REGIONAL IX, TERRITÓRIO 32, NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  PP Cell
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.175, de 22 de fevereiro de 2024

PDL 107/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. EDUARDO LYRA, NA FORMA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:  Leo Couto
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Iraguassú Filho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.215, de 24 de junho de 2024

PDL 108/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS) QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA RAMOS BOTELHO, ENTRE AS VIAS JÚLIO AZEVEDO E VALDETÁRIO MOTA, NO BAIRRO PAPICU.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Danilo Lopes
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 109/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PROFESSOR FRANCISCO ROSELY DINIZ O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO CONDOMÍNIO CIDADE JARDIM I, ESTRADA DA ALDEIA, BAIRRO JOSÉ WALTER FORTALEZA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  Moura Taxista
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.185, de 20 de março de 2024