Decreto Legislativo nº 1.164, de 21 de fevereiro de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

1164

2024

21 de Fevereiro de 2024

Denomina de Fátima Maria Quezado Fernandes o posto de saúde do Iolanda Queiroz, localizado no trecho compreendido das Ruas Via São José Ribamar e Canário da Terra, Comunidade Iolanda Queiroz, no Bairro Edson Queiroz, na forma que indica.

a A
Denomina de Fátima Maria Quezado Fernandes o posto de saúde do Iolanda Queiroz, localizado no trecho compreendido das Ruas Via São José Ribamar e Canário da Terra, Comunidade Iolanda Queiroz, no Bairro Edson Queiroz, na forma que indica.
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, PROMULGA:
      Art. 1º. 
      Fica denominado de Fátima Maria Quezado Fernandes o posto de saúde do Iolanda Queiroz, localizado no trecho compreendido das Ruas Via São José Ribamar e Canário da Terra, Comunidade Iolanda Queiroz, no Bairro Edson Queiroz, na forma que indica.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

           

           VEREADOR PAULO VICTOR ARAÚJO MARTINS

          Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza em Exercício