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IND 1351/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NA PRAÇA DA ESTIVA, NO BAIRRO CAIS DO PORTO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Bruno Mesquita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1352/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO ESCOLAR E EDUCACIONAL, NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÁDIO, DA REDE MUNICPAL, PARA AJUDAR OS ALUNOS FAMILIARES, PROFESSORES E DIREÇÃO ESCOLAR EM SUAS DIVERSAS RELAÇÕES.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação prejudicada pela Indicação N. 490/23.

IND 1353/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA DOAÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ILÍCITO PENAL A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Julierme Sena
Relatorias:  Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original

IND 1354/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES", NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Julierme Sena
Relatorias:  Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Dr. Luciano Girão (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social) || Estrela Barros (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

IND 1355/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FAMÍLIA NA ESCOLA".

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Julierme Sena
Relatorias:  Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Tia Francisca (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 1356/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROJETO "DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Julierme Sena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação prejudicada pela Indicação N. 441/23.

IND 1357/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLINICAS POPULARES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Julierme Sena
Relatorias:  Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, designar relator.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1358/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A INCLUSÃO DA MODALIDADE DE FUTEBOL X1 NAS PRÁTICAS DESPORTIVAS DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Julierme Sena
Relatorias:  Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original

IND 1359/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE SERVIÇOS DE CHIPAGEM DE IDENTIFICAÇÃO PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Prof.ª Adriana Almeida
Relatorias:  Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 1360/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROJETO MUSEU ITINERANTE DA SUSTENTABILIDADE,NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Danilo Lopes
Relatorias:  Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Ronivaldo Maia (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1361/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO FINANCEIRO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Prof.ª Adriana Almeida
Relatorias:  Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Professor Enilson (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 1362/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS- CTMPDA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Prof.ª Adriana Almeida
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Eudes Bringel (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual:  COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, redesignar relator.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1363/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO COM GRAMA SINTÉTICA, EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA GANDOLO COM RUA MARANHÃO, NO BAIRRO COUTO FERNANDES, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Raimundo Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1364/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS) NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, LOCALIZADO NO TERRITÓRIO DA SECRETARIA REGIONAL 10, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Professor Enilson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1365/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E REFORMA DA PISTA DE SKATE DO COCÓ, SITUADA NA AV. GOVERNADOR RAUL BARBOSA, Nº 625, BAIRRO AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Júlio Brizzi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1366/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FREI ODILON, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1367/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO PIQUENIQUE LITERÁRIO NO PARQUE ECOLÓGICO DO PASSARÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, redesignar relator.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1368/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1369/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DO MONDUBIM – BAIRRO VILA MANUEL SÁTIRO, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Tia Francisca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1370/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE “QR CODE” CONTANDO A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO E O VALOR DA OBRA, NAS PLACAS DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 1371/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE ESTACIONAMENTO POR CARTÃO NAS ÁREAS DESIGNADAS COMO “ZONA AZUL”, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, redesignar relator.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1372/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA SAÚDE EXTENSIVA – SAUDEXT, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GESTÃO PÚBLICA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Marcelo Lemos
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1373/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O BONDE CULTURAL E GASTRONÔMICO EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Márcio Martins
Relatorias:  Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Eudes Bringel (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual:  COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, redesignar relator.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1374/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Julierme Sena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Última Ação:   Prejudicado pela Indicação 597/21.

IND 1375/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS, SUJEITOS À INCIDÊNCIA DE ISS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Julierme Sena
Relatorias:  Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original

IND 1376/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DO JOVEM.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Julierme Sena
Relatorias:  Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || PP Cell (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia) || Estrela Barros (CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

IND 1377/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA NA ESCOLA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Julierme Sena
Relatorias:  Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Didi Mangueira (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia) || PP Cell (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 1378/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PORTAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Julierme Sena
Relatorias:  Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original

IND 1379/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO CONJUNTO HABITACIONAL JURACI MAGALHÃES, SITUADA NA AV. GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, Nº 6001 NO BAIRRO CANINDEZINHO, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Juscelino Pinheiro
Relatorias:  Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Texto Original

IND 1380/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO CONJUNTO PARQUE NAZARÉ, SITUADA NA ÁREA ENTRE A AV. GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, RUA ITAPOÃ, RUA TEBAS E RUA VERÇOSA MAIA, NO BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Juscelino Pinheiro
Relatorias:  Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Texto Original

IND 1381/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO IPREDE, INCLUINDO A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA ENTRE A RUA LÍDIA BRÍGIDO, AV. OLIVEIRA PAIVA, NO BAIRRO PARQUE MANIBURA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Paulo Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1382/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM UNIÃO 2 - PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Veríssimo Freitas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 1383/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ATELIÊ DO PROJETO COSTURANDO O FUTURO NA PRAÇA JARDIM UNIÃO 2 - AVENIDA MOURA MATOS, ESQUINA COM A RUA SETE DE OUTUBRO, NO BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Veríssimo Freitas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 1384/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO PARQUE URBANO DA LAGOA DO MONDUBIM - BAIRRO VILA MANUEL SÁTIRO, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Tia Francisca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 1385/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NO PARQUE URBANO DA LAGOA DO MONDUBIM - BAIRRO VILA MANUEL SÁTIRO, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Tia Francisca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 1386/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTO EMÍLIO LOCALIZADO NO BAIRRO CANINDEZINHO ,FORTALEZA CEARÁ ,CEP : 60731498, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 1387/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO MATEUS LOCALIZADO NO BAIRRO MONDUBIM ,FORTALEZA- CE ,CEP : 60346-196, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 1388/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MONDUBIM ,FORTALEZA- CE , NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
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IND 1389/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTALAR UMA PASSARELA NA AVENIDA RAUL BARBOSA, ALTURA DA RUA CRUZ ABREU, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E MOBILIDADE DOS PEDESTRES.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 1390/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A LEGISLAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ESTENDER O PERÍODO DE INTEGRAÇÃO DO BILHETE ÚNICO PARA TRÊS HORAS.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Relatorias:  Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original

IND 1391/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONVÊNIOS COM HÍPICAS INSTALADAS NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDCIA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Márcio Martins
Relatorias:  Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original

IND 1392/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E TODO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Dr. Vicente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Última Ação:   Prejudicado pela Ind. 442/23.

IND 1393/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NO ENTORNO DO ESTÁDIO GOVERNADOR PLÁCIDO CASTELO (ARENA CASTELÃO).

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Jorge Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1394/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ALDACI BARBOSA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR GUILHON, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Germano He-Man
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1395/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ARENINHA NO CAMPO DO ALTO ALEGRE, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LITUÂNIA E TABAJARA - ALTO ALEGRE, FORTALEZA - CE.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1396/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA ARENINHA NO CAMPO DO ALEGRE, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LITUÂNIA E TABAJARA - ALTO ALEGRE, FORTALEZA - CE.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1397/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO EXCLUSIVO PARA COLETAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO CAMPO DO ALTO ALEGRE, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LITUÂNIA E TABAJARA - ALTO ALEGRE, FORTALEZA - CE.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1398/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CAMPO DO ALTO ALEGRE, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUA LITUÂNIA E TABAJARA - ALTO ALEGRE, FORTALEZA - CE.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1399/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA H, NO INTERVALO ENTRE A RUA PEDESTRE I E RUA E - CANINDEZINHO, FORTALEZA- CE, 60734-080.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1400/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO MERCADO DA AEROLÂNDIA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA BALANÇA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Paulo Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original