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IND 1351/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NA PRAÇA DA ESTIVA, NO BAIRRO CAIS DO PORTO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1352/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO ESCOLAR E EDUCACIONAL, NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÁDIO, DA REDE MUNICPAL, PARA AJUDAR OS ALUNOS FAMILIARES, PROFESSORES E DIREÇÃO ESCOLAR EM SUAS DIVERSAS RELAÇÕES.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Indicação prejudicada pela Indicação N. 490/23.
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IND 1353/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA DOAÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ILÍCITO PENAL A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original
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IND 1354/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES", NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Luciano Girão (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
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Estrela Barros (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
7
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IND 1355/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FAMÍLIA NA ESCOLA".
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Tia Francisca (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
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4
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IND 1356/2023 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROJETO "DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Julierme Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Indicação prejudicada pela Indicação N. 441/23.
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IND 1357/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLINICAS POPULARES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, designar relator.
Documentos Acessórios:
2
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IND 1358/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DA MODALIDADE DE FUTEBOL X1 NAS PRÁTICAS DESPORTIVAS DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original
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IND 1359/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE SERVIÇOS DE CHIPAGEM DE IDENTIFICAÇÃO PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Relatorias:
Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
3
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IND 1360/2023 - Indicação
Ementa: CRIA O PROJETO MUSEU ITINERANTE DA SUSTENTABILIDADE,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Danilo Lopes
Relatorias:
Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ronivaldo Maia (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
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IND 1361/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO FINANCEIRO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Relatorias:
Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Professor Enilson (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
5
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IND 1362/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS- CTMPDA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Eudes Bringel (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, redesignar relator.
Documentos Acessórios:
2
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IND 1363/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO COM GRAMA SINTÉTICA, EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA GANDOLO COM RUA MARANHÃO, NO BAIRRO COUTO FERNANDES, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1364/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS) NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, LOCALIZADO NO TERRITÓRIO DA SECRETARIA REGIONAL 10, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1365/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E REFORMA DA PISTA DE SKATE DO COCÓ, SITUADA NA AV. GOVERNADOR RAUL BARBOSA, Nº 625, BAIRRO AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1366/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FREI ODILON, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1367/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO PIQUENIQUE LITERÁRIO NO PARQUE ECOLÓGICO DO PASSARÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, redesignar relator.
Documentos Acessórios:
2
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IND 1368/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1369/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DO MONDUBIM – BAIRRO VILA MANUEL SÁTIRO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Tia Francisca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1370/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE “QR CODE” CONTANDO A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO E O VALOR DA OBRA, NAS PLACAS DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
5
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IND 1371/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE ESTACIONAMENTO POR CARTÃO NAS ÁREAS DESIGNADAS COMO “ZONA AZUL”, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, redesignar relator.
Documentos Acessórios:
2
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IND 1372/2023 - Indicação
Ementa: CRIA O PROGRAMA SAÚDE EXTENSIVA – SAUDEXT, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GESTÃO PÚBLICA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Marcelo Lemos
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 1373/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O BONDE CULTURAL E GASTRONÔMICO EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Márcio Martins
Relatorias:
Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Eudes Bringel (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, redesignar relator.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 1374/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Julierme Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Prejudicado pela Indicação 597/21.
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IND 1375/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS, SUJEITOS À INCIDÊNCIA DE ISS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original
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IND 1376/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DO JOVEM.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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PP Cell (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
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Estrela Barros (CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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IND 1377/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA NA ESCOLA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Didi Mangueira (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
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PP Cell (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 1378/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PORTAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original
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IND 1379/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO CONJUNTO HABITACIONAL JURACI MAGALHÃES, SITUADA NA AV. GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, Nº 6001 NO BAIRRO CANINDEZINHO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Juscelino Pinheiro
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Texto Original
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IND 1380/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO CONJUNTO PARQUE NAZARÉ, SITUADA NA ÁREA ENTRE A AV. GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, RUA ITAPOÃ, RUA TEBAS E RUA VERÇOSA MAIA, NO BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Juscelino Pinheiro
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Texto Original
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IND 1381/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO IPREDE, INCLUINDO A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA ENTRE A RUA LÍDIA BRÍGIDO, AV. OLIVEIRA PAIVA, NO BAIRRO PARQUE MANIBURA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1382/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM UNIÃO 2 - PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1383/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ATELIÊ DO PROJETO COSTURANDO O FUTURO NA PRAÇA JARDIM UNIÃO 2 - AVENIDA MOURA MATOS, ESQUINA COM A RUA SETE DE OUTUBRO, NO BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 1384/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO PARQUE URBANO DA LAGOA DO MONDUBIM - BAIRRO VILA MANUEL SÁTIRO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Tia Francisca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 1385/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NO PARQUE URBANO DA LAGOA DO MONDUBIM - BAIRRO VILA MANUEL SÁTIRO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Tia Francisca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 1386/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTO EMÍLIO LOCALIZADO NO BAIRRO CANINDEZINHO ,FORTALEZA CEARÁ ,CEP : 60731498, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 1387/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO MATEUS LOCALIZADO NO BAIRRO MONDUBIM ,FORTALEZA- CE ,CEP : 60346-196, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 1388/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MONDUBIM ,FORTALEZA- CE , NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1389/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTALAR UMA PASSARELA NA AVENIDA RAUL BARBOSA, ALTURA DA RUA CRUZ ABREU, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E MOBILIDADE DOS PEDESTRES.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
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IND 1390/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A LEGISLAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ESTENDER O PERÍODO DE INTEGRAÇÃO DO BILHETE ÚNICO PARA TRÊS HORAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original
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IND 1391/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONVÊNIOS COM HÍPICAS INSTALADAS NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDCIA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Márcio Martins
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
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IND 1392/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E TODO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Dr. Vicente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Prejudicado pela Ind. 442/23.
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IND 1393/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NO ENTORNO DO ESTÁDIO GOVERNADOR PLÁCIDO CASTELO (ARENA CASTELÃO).
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
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1
Texto Original
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IND 1394/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ALDACI BARBOSA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR GUILHON, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
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1
Texto Original
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IND 1395/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ARENINHA NO CAMPO DO ALTO ALEGRE, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LITUÂNIA E TABAJARA - ALTO ALEGRE, FORTALEZA - CE.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
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1
Texto Original
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IND 1396/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA ARENINHA NO CAMPO DO ALEGRE, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LITUÂNIA E TABAJARA - ALTO ALEGRE, FORTALEZA - CE.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
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IND 1397/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO EXCLUSIVO PARA COLETAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO CAMPO DO ALTO ALEGRE, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LITUÂNIA E TABAJARA - ALTO ALEGRE, FORTALEZA - CE.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
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1
Texto Original
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IND 1398/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CAMPO DO ALTO ALEGRE, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUA LITUÂNIA E TABAJARA - ALTO ALEGRE, FORTALEZA - CE.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
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IND 1399/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA H, NO INTERVALO ENTRE A RUA PEDESTRE I E RUA E - CANINDEZINHO, FORTALEZA- CE, 60734-080.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
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IND 1400/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DO MERCADO DA AEROLÂNDIA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA BALANÇA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
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