Indicação nº 1353 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1353
Data de Apresentação
23/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA DOAÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ILÍCITO PENAL A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Indexação
Observação