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INDICA E EXECUÇÃO DE UM PROJETO PAISAGÍSTICO DE JARDIM VERTICAL NA RUA FÁTIMA PADILHA, AO FINAL DA RUA EINSTEIN 1061, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CEI) NA RUA MYRTIL MEYER, ESQUINA COM A RUA 26ª BATALHÃO (TERRENO AO LADO DO NÚMERO 360-A), NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DA MARAPONGA, NA FORMA QUE INDICA.

INIDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL, NO CAMPO 1º DE MAIO, NA RUA GASTÃO JUSTA, ESQUINA COM A RUA MANUEL MOREIRA, NO BAIRRO MARAPONGA, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE A PARQUINHO INSFANTIL, NA RUA GASTÃO JUSTA, 215- MARAPONGA (AO LADO DO POSTO DE SAÚDE PEDRO CELESTINO ), NO BAIRRO MARAPONGA, NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINA QUE AS ARENINHAS E MINI ARENINHAS DEVERÃO CONTAR, OBRIGATORIEDADE, COM REDES PROTETORAS E ALAMBRADOS AO REDOR DE SEUS COMPLEXOS DESPORTIVOS,NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NA RUA EINSTEIN 1061, ESQUINA COM A RUA FÁTIMA PADILHA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DOS MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS COM CHUVEIROS E APARELHOS SANITÁRIOS, EM LOCAIS ONDE SE VERIFICA UMA MAIOR CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS QUE DESTINADOS À PRÁTICA ARTES MARCIAIS NO ÂMBITO DA PASTA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREFEITURA MUNICPAL DE FORTALEZA A REALIZAR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE FORTALEZA - PRFOR PARA TODOS OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O ESPAÇO DA LONGEVIDADE, NA PRAÇA PEDRO FELIPE BARBOSA BORGES, NO BAIRRO DO COCÓ (REGIONAL VII, TERRITÓRIO 23), NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PARA O MERCADO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE 12 (DOZE) CENTROS DE TESTAGEM DO COVID-19, NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE (CEI) NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MIRTIL MEYER E PAULO DE MELO MACHADO, LOCALIZADAS NO PARQUE VERAS, NO BAIRRO MARAPONGA.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR PARA AS COMUNIDADES: ABREULÂNDIA, GEREBERABA, JARDINS DOS VENTOS I E II, BECO DA BOMBAM, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SABIAGUABA, NA FORMA QUE INDICA.

ACRESCENTA O ART. 64-A À LEI MUNICIPAL N. 7.163 DE 30 DE JUNHO DE 1992, QUE TRATA DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 3R NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A CRIAÇÃO DO APLICATIVO "FORTALEZA ARRETADA", PARA AJUDAR OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GUSTAVO BARROSO.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE, ÁREA PERTENCENTE A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE HORTA SOCIAL NO BAIRRO ARACAPÉ, ÁREA PERTENCENTE A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL X, NA FORMA QUEN INDICA.

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E OXIGENAÇÃO ECONÔMICA DO SETOR CULTURAL- VOESC COMO MEDIDA PARA A MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS DECORRENTES DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19) NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

CRIA O PORGRAMA "PRÓ- INCLUSÃO" NO ÂMBITO DAS SECRETARIA EXECUTIVAS REGIONAIS DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NA PRAÇA LOCALIZADA NO ESPAÇO PÚBLICO COM ENDEREÇO NA RUA 20, ENTRE AS RUAS 51 E 55, 1ª ETAPA, BAIRRO JOSÉ WALTER.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO PICI, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO COUTO FERNANDES, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O CENTRO CULTURAL DEMÓCRITO ROCHA / PANAMERICANO, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO AOS PROFISSIONAIS QUE FAZEM A LIMPEZA URBANA - GARIS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A REQUALIFICAR A LAVANDERIA PÚBLICA ANEXA AO CRAS LAGAMAR, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AQ CRIAÇÃO DA CÉLULA DE SAÚDE BUCAL NA COORDENADORIA DE REDES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E PSOCOSSOCIAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 9SMS), NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR INTERLIGAÇÃO DE RUAS NO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE MANIBURA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE MANIBURA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU DA CULTURA E HISTÓRIA AFRO CEARENSE E INDÍGENA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS MORADIAS DO PLANALTO DO PICI - ZEIS PICI, COM O CONSEQUENTE RECONHECIMENTO LEGAL DE SUA PROPRIEDADE, OU OUTRO DOCUMENTO PERTINENTE AO CASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO CÉLERE DO DECRETO 14.878 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU OS PIRFS DE 09 ZEIS PRIORITÁRIAS - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 16.955 DE 2020 E DAS MENSAGENS DE ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DOS VEREADORES DOS PROJETOS DE LEIQ UE INSTITUEM AS NORMAS E PARÂMETROS PARA OS TERRITÓRIOS DELIMITADOS POR ZEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO NO ESPAÇO PÚBLICO COM ENDEREÇO NA RUA MONTE LÍBANO, ENTRE A RUA DEZ E RUA JABOTICABA, BAIRRO MONDUBIM.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA IDOSO (ACIMA DE 65 ANOS) NA ÁREA DE CADA SECRETARIA REGIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PAULA NEY, LOCALIZADA NA RUA CEL. MATOS DOURADO COM A V. SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOM BOSCO, LOCALIZADA NA RUA MACEIÓ COM A RUA PORTO VELHO, NO ABIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOM ALMEIDA LUSTOSA, LOCALIZADA NA RUA PROF. EDGARD DE ARRUDA COM PROF. HERIBELTO COSTAQ, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AUTIORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE MOTOTAXISTAS NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR PROPRIETÁRIOS ADMINISTRADORES DE BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS, ESPETÁCULOS, TEATROS, CINEMAS E ASSEMEMLHADOS, VISANDO A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS".