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IND 551/2020 - Indicação
Ementa: CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EFORMAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPCIALIZADO EM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Marta Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Vereador sem mandato. Arquive-se.
Texto Original
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IND 552/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA EM FISIOTERAPIA , NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Cláudia Gomes
Relatorias:
Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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IND 553/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA AMIGA DA CRIANÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO CONJUNTO SANTA FILOMENA, BAIRRO JANGURUSSU NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
José Freire
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 554/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
José Freire
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 555/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Michel Lins
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Devolvendo ao Departamento Legislativo, por determinação do Presidente da CCJ, para que se cumpra o previsto no art. 138 do RI.
Texto Original
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IND 556/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E UMA CRECHE, NO BAIRRO PAUPINA EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Didi Mangueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 557/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E UMA CRECHE, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Didi Mangueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 558/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Didi Mangueira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Devolvendo ao Departamento Legislativo, por determinação do Presidente da CCJ, para que se cumpra o previsto no art. 138 do RI.
Texto Original
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IND 559/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Didi Mangueira
Relatorias:
Ronivaldo Maia (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: Providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
3
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IND 560/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM UMA PRAÇA DE CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM HOMENAGEM AOS HERÓIS DA SAÚDE E ÀS VÍTIMAS DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Didi Mangueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto arquivado por configurar matéria vencida pela Indicação nº 534/2020.
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IND 561/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHAS DE FUTSAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Didi Mangueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Vencida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: MATÉRIA VENCIDA À INDICAÇÃO 533/20. ARQUIVE-SE.
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IND 562/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL ÀS FAMÍLIAS DOS HERÓIS DA SAÚDE E VÍTIMAS DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Didi Mangueira
Relatorias:
Márcio Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Fábio Rubens (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 563/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO POMAR PULMÃO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Didi Mangueira
Relatorias:
Márcio Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gabriel Aguiar (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 564/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÃO MIGUEL, NO BAIRRO CURIÓ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Larissa Gaspar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 565/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- -CRAS NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Larissa Gaspar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 566/2020 - Indicação
Ementa: INSTITUI O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
Dr. Porto
Dr. Elpídio
Gardel Rolim
Iraguassú Filho
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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2
Texto Original
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IND 567/2020 - Indicação
Ementa: ACRESCENTA AO ESTABELECIDO PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS NO QUE TANGE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA RECEBEREM A FUTURA VACINA CONTRA COVID ATRAVÉS DE TRANSPORTES PRIVATIVOS POR APLICATIVOS, OS TAXISTAS E OS MOTORISTAS DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autor:
Dr. Eron
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo para providenciar arquivamento - autor sem mandato.
Texto Original
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IND 568/2020 - Indicação
Ementa: GARANTE ÀS ALUNAS A PARTIR DO OITAVO MÊS DE GESTAÇÃO E ATÉ SEIS MESES APÓS O NASCIMENTO DA CRIANÇA, O ACESSO AOS CONTEÚDOS E AVALIAÇÕES DOS RESPECTIVOS CUSRSOS, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DO ENSINO À DISTÂNCIA, ATRAVÉS DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autor:
Evaldo Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: FIM DE LEGISLATURA - AUTOR SEM MANDATO.
Texto Original
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IND 569/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA CICLOFAIXA NA RUA FRANCISCA CLOTILDE, NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, INTERLIGANDO A CICLOFAIXA DA RUA COSTA MENDES Á CICLOFAIXA DA RUA JOSÉ FAÇANHA, NO INÍCIO DA HUMBERTO MONTE.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
Evaldo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 570/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAXIMINO, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO E ASFALTO NA TRAVESSA MAXIMINO E POR FIM, RECAPEAMENTO NA RUA DR. AIRTON BEZERRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Dr. Elpídio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Devolvendo ao Departamento Legislativo, por determinação do Presidente da CCJ, para que se cumpra o previsto no art. 138 do RI.
Texto Original
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IND 571/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA PRÓXIMO À RUA BOM JESUS, NO BAIRRO GRANJA LISBOA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Didi Mangueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 572/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA HUMBERTO LOMEU, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL NO GRANDE BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Didi Mangueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 573/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA NE-08 NO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Didi Mangueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 574/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR A PRAÇA DOS COELHOS, SITUADA NA RUA OXALÁ, BAIRRO ITAOCA, NA REGIONAL IV.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Evaldo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 575/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO FUTSAL, NO GINÁSIO AÉCIO DE BORBA
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Evaldo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 576/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE VILA MILANO, NO BAIRRO AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Gardel Rolim
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Luciano Girão (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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IND 577/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NA PRAÇA DA UV1, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Gardel Rolim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 578/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Gardel Rolim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 579/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER SERVIÇOS DE ARTETERAPIA EM TODOS OS CAPS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2020
Autor:
Larissa Gaspar
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 580/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2020
Autor:
Larissa Gaspar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 581/2020 - Indicação
Ementa: AUOTRIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA FEIRA LIVRE, DENOMINADA FEIRA DA FAMÍLIA EMPREENDEDORA BEIRA RIO, A SER LOCADA NO ENTORNO DA ARENINHA BEIRA RIO, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Dr. Eron
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo para providenciar arquivamento - autor sem mandato.
Texto Original
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IND 582/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA LOCALIZADA NO CAMPO DO SOBRAL, ENTRE A RUA PARAMIRIM E RUA PROFESSOR JOSÉ SILVEIRA, NOP BAIRRO PASSARÉ.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
Didi Mangueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 583/2020 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "UM TABLET POR ALUNO", NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
Guilherme Sampaio
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Renan Colares (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Moura Taxista (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Leo Couto (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Tia Francisca (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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IND 584/2020 - Indicação
Ementa: INSTITUIN O PORGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ESPECIALMENTE PARA ACOMPANHAMENTO NO RETORNO ÀS AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICPAIS E PARA ASSEGURAR A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
Plácido Filho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo para providenciar arquivamento - Autor sem mandato.
Texto Original
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IND 585/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR E AMPLIAR A PRAÇA DA DEMOCRACIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Didi Mangueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 586/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAR O PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS CICLOFAIXAS E CICLOVIAS DE FORTALEZA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Evaldo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: Arquivado - autor sem mandato.
Texto Original
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IND 587/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR A RUA DO COMÉRCIO COM O PROGRAMA MEU BAIRRO EMPREENDEDOR, NA RUA SARGENTO JOÃO PINHEIRO, NO BAIRRO GRANJA LISBOA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Autor:
Didi Mangueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 588/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA CICLOFAIXA LOCALIZADA NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Autor:
Didi Mangueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
1
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IND 589/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS LOCALIZADA NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Autor:
Didi Mangueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 590/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA FEIRA LIVRE, DENOMINADA FEIRA DA FAMÍLIA EMPREENDEDORA GUSTAVO BRAGA, A SER LOCADA NO ENTORNO DO POLO DE LAZER GUSTAVO BRAGA, NO BAIRRO DAMAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:
Dr. Eron
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo para providenciar arquivamento - autor sem mandato.
Texto Original
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IND 591/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO CONJUNTO RESIDENCIAL IGUATEMI, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CORONEL DUARTE COUTINHO E EUFRÁSIO, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Antônio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
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IND 592/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA FOTÓGRAFO JOSUÉ DE CASTRO, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS B, N, O e C, DO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Antônio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
1
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IND 593/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE APOIO PSICOLÓGICO DE COMBATE AO SUICÍDIO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Libania
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: Autor sem mandato - Arquivado.
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IND 594/2020 - Indicação
Ementa: AUTIRIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PARAGUAÇU, NO BAIRRO SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:
Larissa Gaspar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
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IND 595/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA RESIDENCIAL JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:
Larissa Gaspar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
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IND 596/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR IMPLAMTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM NAS RUAS ARAÇATUBA, RUA VILA NOVA E FULGÊNCIO CRUZ, NO BAIRRO CURIÓ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:
Larissa Gaspar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 597/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, APÓS A EXTINÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL FEDERAL, PARA OS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Márcio Martins
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2020
Última Ação: AGUARDNADO REUNIÃO DE DESPACHO DE PAUTA COM O PRESIDENTE.
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IND 598/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA RUA CONSELHEIRO ARAÚJO LIMA COM RUA CORONEL FRANCISCO BENTO, NO BAIRRO DOM LUSTOSA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Adail Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 599/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER NA RUA 303, RUA 303A E RUA 303B, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
Larissa Gaspar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
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IND 600/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR A ENTRADA DO BAIRRO BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
Didi Mangueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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1
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