Indicação nº 597 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
597
Data de Apresentação
03/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, APÓS A EXTINÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL FEDERAL, PARA OS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação