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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PROF. FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO DR. IVAN DE ARAÚJO MOURA FÉ.

CONCEDE AO DEP. AONTÔNIO DOS SANTOS O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR. MANUEL LOURENÇO DOS SANTOS.

CONCEDE AO DEPUTADO WELLINGTON LANDIM O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

CONCEDE AO DEPUTADO AÉCIO NEVES O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A RENAN MONTENEGRO BRAGA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE AO SR. FRANCISCO RÉGIS CAVALCANTE DIAS O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

CONCEDE AO DR. JOSÉ OSWALDO BEZERRA CARIOCA, O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A FRANCISCO HONÓRIO PINHEIRO ALVES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE AO GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO DR. ZAQUEU TORRES ESMERALDE.

CONCEDE AO DIGNÍSSIMO PROFESSOR JOSÉ TEODORO SOARES, O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO CORONEL JOSÉ CRUZ LANDIM.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA A LADY LIMA VIEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA A SRA. ERIDAN CARLOS MENDONÇA.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR. JOÃO ERFON ALMEIDA RAMOS.

CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS CARLOS FIGUEIREDO CRUZ O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA, AO ADVOGADO E ESCRITOR AROLDO MOTA.

CONCEDE A DRA MARIA ZÉLIA ROUQUAYROL O TÍTULO DE CIDADÃ FORTALEZENSE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO DR. FERNANDO RABELO DA SILVA.

VER. MACHADINHO NETO - ACRESCENTA ARTIGO À LEI 5530/81 DE DEZEMBRO DE 1981 - CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ADMINISTRADORAS DE CONDOMÍNIO EM MANTER NO SISTEMA DE SEGURANÇA DOS EDIFÍCIOS, CURSO ESPECÍFICO PELA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA PERCENTUAL MÍNIMO E MÁXIMO DE MULHERES E HOMENS NO PROVIMENTO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REGULAMENTA O TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHA CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES NAS CASAS DE DIVERSÕES, SHOWS, CINEMAS E TEATROS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REVOGA A LEI Nº 8610 DE 26/12/2001 QUE TRATA DA REAVALIAÇÃO DA PLANTA DE IMÓVEIS DE FORTALEZA.

OBRIGA A AFIXAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM LOCAL DE FÁCIL LEITURA PELO PÚBLICO.

CRIA CÓDIGO DE ÉTICA TURISTICA P/O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO TURISMO, O SELO AMIGO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU,RELATIVO AO ANO DE 2002 PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ESPECIFICA AS REGRAS PARA A DEVOLUÇÃO DO IPTU APÓS A CONCESSÃO DE LIMINAR CONTRA A APLICAÇÃO DA NOVA TABELA DE VALORES DE IMOVÉIS.

OBRIGA A DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES E PULSOS NAS CONTAS EMITIDAS POR EMPRESAS TELEFÔNICAS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REGULAMENTA AS NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARQUES AQUÁTICOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DETERMINA A PUBLICAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES ( INTERNET ) DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO MEDEIROS DE LIMA UM CENTRO DE SAÚDE E CIDADANIA.

ESTABELECE OBRIGAÇÃO, POR PARTE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE FORTALEZA, DE FIXAR, EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, O VALOR PAGO PELAS MESMAS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, OS REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA RECEBIMENTO DOS MESMOS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS BÁSICOS NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO RELACIONADA À CONSCIENTIZAÇÃO TURÍSTICA.

CRIA O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DE FORTALEZA (CRHFOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº8025/97, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO PLEBISCITOS E REFERENDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO NOS TERMINAS, DE QUADRO CONTENDO HORÁRIOS DE SAÍDA DOS ÔNIBUS DE CADA UMA DAS LINHAS QUE CIRCULAM EM SUAS DEPENDÊNCIAS.

PROÍBEA COBRANÇA DE PEDÁGIOS PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO " BUS TOUR ", NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

CRIA O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS EM SAÚDE BUCAL.

ACRESCENTA-SE, PARA EFEITO DISCIPLINAR DOS ESTACIONAMENTOS EM FRENTE AOS TEMPLOS RELIGIOSOS, OS PARÁGRAFOS ABAIXO ENUMERADOS AO ART. 225, DA LEI Nº7.987, DE 23-12-96, PARA ATENDER A INGRESSO E ESPERA PREVISTO NO ART. 381, INCISOS I E II, DA LEI Nº 5.530, DE 17-12-81.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTESTO CONTRA O MAU TRATO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO COMERCIAL E O USO APROPRIADO DOS ALIMENTOS QUE SÃO COLOCADOS À VENDA COMO SUBSTITUTO OU COMPLEMENTO ALIMENTAR DO LEITE MATERNO, NOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FÓRUM POPULAÇÃO DE RUA E DISPÕE SOBRE POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE NORMAS SOBRE ERGONOMIA E SAÚDE OCUPACIONAL PAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.