Decreto Legislativo nº 116, de 05 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
116
Ano
2002
Data
05/06/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/06/2002
Veículo de Publicação
DOM n. 12.353/2002
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
19
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A FRANCISCO HONÓRIO PINHEIRO ALVES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica