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AUTOR: IDALMIR FEITOSA ASSUNTO: OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A FRANCISCO DE ARAÚJO MACEDO FILHO.

ASSUNTO: CONCEDE A WANDA PALHANO O TÍTULO DE CIDADÃ FORTALEZENSE.

ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA, A GRABRIEL JOSÉ DA COSTA, O LIVREIRO GABRIEL.

0004/01 DATA DA ENTRADA: 12/02/2001 AUTOR: LUCIANO DIAS ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA, AO PADRE CAETANO MINETTE DE TILLESSE.

ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PROFº GEORGE DA JUSTA FEIJÃO.

0006/01 DATA DA ENTRADA: 28/03/2001 AUTOR: PAULO MINDELLO ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PE. JOSÉ ALTINO PEREIRA TORRES, MAJOR E CAPELÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

ASSUNTO: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A ANTÔNIO GERÔNCIO BEZERRA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

ASSUNTO: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA " POST-MOSTEM ", AO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA.

ASSUNTO: CONCEDE À SRª MARIA LUIZA MENEZES FONTENELE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA.

0013/01 DATA DA ENTRADA: 15/05/2001 AUTOR: SILVIO FROTA ASSUNTO: CONCEDE AO DEPUTADO AÉCIO NEVES O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

0014/01 DATA DA ENTRADA: 19/06/2001 AUTOR: LUIZIANNE LINS ASSUNTO: CONVOCA A REALIZAÇÃO DE REFERENDO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA DELIBERAR SOBRE A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA PARQUE FOZ RIACHO MACEIÓ.

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DO DECORO PARLAMENTAR DE EX-VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.

ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. ADAUTO LEITÃO DE ARAÚJO JÚNIOR.

0017/01 DATA DA ENTRADA: 11/09/2001 AUTOR: ROGÉRIO PINHEIRO ASSUNTO: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. MARCIANO LOPES, NA FORMA QUE INDICA.

0018/01 DATA DA ENTRADA: 18/09/2001 AUTOR: PAULO MINDELLO ASSUNTO: CONCEDE AO MÉDICO JOSÉ HUMBERTO RAMALHO LEITE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

CONCEDE AO MÉDICO FRANCISCO VÁLTER DA JUSTA FREITAS O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA À JORNALISTA ANA MÁRCIA DIÓGENES.

0021/01 DATA DA ENTRADA: 26/09/2001 AUTOR: PAULO MINDELLO ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PADRE FRANCISCO MANFREDO TOMÁS RAMOS.

0022/01 DATA DA ENTRADA: 26/09/2001 AUTOR: IDALMIR FEITOSA ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR. JURACI VIEIRA DE MAGALHÃES, NA FORMA QUE INDICA.

0023/01 DATA DA ENTRADA: 06/11/2001 AUTOR: IRAGUASSU TEIXEIRA ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR. GERALDO WILSON DA SILVEIRA GONÇALVES.

0024/01 DATA DA ENTRADA: 14/11/2001 AUTOR: AGEU COSTA ASSUNTO: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A RENAN MONTENEGRO BRAGA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO E HABITE-SE DE OBRAS DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES MULTIFAMILIARES OU COMERCIAIS NA CIDADE DE FORTALEZA.

DENOMINA DE PROFESSOR GLAUCO LOBO UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DISCIPLINAR A UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E SIMILARES, ISENTANDO DA COBRANÇA A PRIMEIRA HORA DE ESTACIONAMENTO PARA CONSUMIDORES E ISENÇÃO TOTAL PARA DEFICIENTES FÍSICOS.

ESTABELECE HORÁRIO PARA DESLIGAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS ESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL.

CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ( APA ) DA LAGOA DE SAPIRANGA.

INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS DIRETORES DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS QUE, COMPROVADAMENTE, ESTIVEREM A SERVIÇO DAS ENTIDADES.

INSTITUI O " DIA DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS " NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

GARANTE A TODOS OS ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS, SITUADAS NESTE MUNICÍPIO, QUE ESTEJAM CURSANDO O ENSINO BÁSICO, PORÉM MATRICULADOS FORA DO BAIRRO DE SUA MORADIA POR FALTA DE VAGAS, A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, NA ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS SIMILARES A BANCÁRIOS, SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE TÍTULOS, TARIFAS, TAXAS, SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA, A SUPRIREM SEUS CLIENTES E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS COM SEGURANÇA.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS LUMINOSOS NAS LOMBADAS ELETRÔNICAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRÉVIO, PARA AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ANTES DE SUA LICITAÇÃO.

INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O ESTUDO REFERENTE À DEPEDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E CONTATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS ENVOLVIDAS EM INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO PUNE SERVIDORES MUNICIPAIS.

INSTITUI O ENSINO DE DIREITOS HUMANOS NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA.

ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA ESCOLA.

DENOMINA DE ANTÔNIO RODRIGUES VERAS NETO, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MOISÉS PIMENTEL UMA AVENIDA DE FORTALEZA.

DENOMINA DE MARIA CLARA MACHADO UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INCLUSÃO DO ENSINO DE INFORMÁTICA NOS CURRÍCULOS PLENOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO A SAÚDE DO HOMEM - CASH, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O CONTEÚDO EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIA.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS PELA EMPRESA TÉCNICA DE TRANSPORTES URBANOS S.A. - ETTUSA.

PROÍBE A PUBLICAÇÃO DE EDIÇÕES SUPLEMENTARES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE 50% NO PREÇO DO INGRESSO PARA OS MAIORES DE 60 ANOS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE IRMÃ DOS ANJOS UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE LUIS SUCUPIRA, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.