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DENOMINA DE JORNALISTA MURILO MOTA UMA ARTERIA DE FORTALEZA

CRIA E INCLUI NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA OS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O DIA MUNICIPAL DA AGUA

DENOMINA DE ACILON PINTO GONCALVES UMA ARTERIA DE FORTALEZA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997

DENOMINA DE JORNALISTA DURVAL AIRES UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE FLORENCIO COELHO HOLANDA, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE ANTONIO HOLANDA DE OLIVEIRA, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA JOSE JATAHY UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA NOVA REDACAO AO INCISO III DO ARTIGO 2 DA LEI N 5.753 DE 08.11.1983

ALTERA A LEI N 6832, DE 18 DE ABRIL DE 1991, QUE INSTITUI O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A EXIGENCIA EM TODAS AS EDIFICACOES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E QUAISQUER OUTRAS, DE INSTALACAO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDENCIAS

DENOMINA DE FRAN MARTINS UMA PRACA DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CORPORACAO DOS ARTESAOS E ENTIDADES ARTESANAIS DO CEARA - CAENART

DENOMINA DE VICENTE DE CASTRO FILHO UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE VEREADOR ZELIA CORREIA UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE HELIO DA SILVEIRA REIS UMA ARTERIA DE FORTALEZA

CRIA OS CARGOS DE SECRETARIO MUNICIPAL INDICADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A DESTINACAO DE RECURSOS DA TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

DISPOE SOBRE A REDUCAO DE MULTA MORATORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA NOVA REDACAO AOS PARAGRAFOS 2 E 3 DO ARTIGO 80 DA LEI N 5895 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984, ALTERADOS PELAS LEIS N 6.026 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1995 E N 7.654, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, ACRESCENTA NOVOS ARTIGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE JORNALISTA ODALVES LIMA UMA ARTERIA DE FORTALEZA

ALTERA A ART 1 DA LEI N 7856, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CEF E A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS

DISPOE SOBRE A LICENCA PARA CONSTRUCAO, RELOCALIZACAO, FUNCIONAMENTO E SEGURANCA DE POSTOS DE ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE CONSTRUCAO DE PARALELOS, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA NETO, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO DA EDUCACAO DE FORTALEZA - CEF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO