Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
98
Data de Apresentação
14/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA “PRAÇA SALINAS – MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA” PARA PRAÇA MANOEL BATISTA DUARTE, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO BERNARDES SENA, MIRELA BARROSO ORIÁ, PINDEREMIRIM E A BETA, DO LOTEAMENTO PLANALTO GALILEIA II, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada