Logo Câmara Municipal de Fortaleza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo nº 1.268, de 25 de setembro de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

1268

2024

25 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a mudança de nome da Praça Salinas – Maria José Lima de Oliveira para Praça Manoel Batista Duarte, situada entre as Ruas Raimundo Bernardes Sena, Mirela Barroso Oriá, Pinderemirim e Beta, do Loteamento Planalto da Galileia II, no Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante.

Preparar para impressão
a A
TMS TMI TVL TVT TVR
Dispõe sobre a mudança de nome da Praça Salinas – Maria José Lima de Oliveira para Praça Manoel Batista Duarte, situada entre as Ruas Raimundo Bernardes Sena, Mirela Barroso Oriá, Pinderemirim e Beta, do Loteamento Planalto da Galileia II, no Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante.
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, PROMULGA:
      Art. 1º. 
      Fica denominada de Praça Manoel Batista Duarte a antiga Praça Salinas – Maria José Lima de Oliveira, situada entre as Ruas Raimundo Bernardes Sena, Mirela Barroso Oriá, Pinderemirim e Beta, do Loteamento Planalto da Galileia II, no Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

           

          PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 25 DE SETEMBRO DE 2024.

           

           

          VEREADOR GARDEL FERREIRA ROLIM

          Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza