Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
165
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 0029/2024: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO PADRÃO E QUANTITATIVO DOS CARGOS DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, SUPERVISOR ESCOLAR E TÉCNICO EM EDUCAÇÃO, ALTERANDO A LEI Nº 9.249, DE 10 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 01 Emenda - Emenda de Comissão).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada