Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
156
Data de Apresentação
19/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N. 0026/24 - ALTERA O ART. 127 DA LEI ORDINÁRIA N. 5.895, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (POSSUI 01 EMENDA).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada