Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA DE JOSÉ FLÁVIO COSTA MENEZES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ( CEI ) QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA MENOR JERÔNIMO ESQUINA COM A RUA OITICICA,NO BAIRRO PASSARÉ , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA , NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada