Projeto de Lei Ordinária nº 468 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
468
Data de Apresentação
13/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 099/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO, A TÍTULO DE VANTAGEM FINANCEIRA INDENIZATÓRIA, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SOCORRISTA, DURANTE O PERÍODO INERENTE AO RÉVEILLON DE FORTALEZA 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 08 Emendas) ***
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada