Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
330
Data de Apresentação
05/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N. 0055/23 - DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE PRAÇA, PARTE DO IMÓVEL QUE INDICA E AUTORIZA A CESSÃO DA PRAÇA ALMIRANTE SALDANHA AO ESTADO DO CEARÁ. ***(POSSUI 01 EMENDA)***
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada