Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
246
Data de Apresentação
19/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria e inclui no Calendário Oficial de Eventos " A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO", na forma que indica.
Indexação
Observação
Em vigor as legislações municipais:
I) Lei nº 10887 de 27 de Maio de 2019 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Fortaleza, A "SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE e dá outras providências;
*** Nota: Semana que contenha o dia 07 de outubro)
II) Lei nº 10774 de 5 de Julho de 2018 - Dispõe sobre criação da SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS e dá outras providências.
*** Semana a ser escolhida por DECRETO regulamentador.
I) Lei nº 10887 de 27 de Maio de 2019 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Fortaleza, A "SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE e dá outras providências;
*** Nota: Semana que contenha o dia 07 de outubro)
II) Lei nº 10774 de 5 de Julho de 2018 - Dispõe sobre criação da SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS e dá outras providências.
*** Semana a ser escolhida por DECRETO regulamentador.
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