Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
122
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 35 DA LEI Nº 10.668, DE 02 DE JANEIRO DE 2018, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS A INCLUSÃO SOCIAL E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DE ILUMINAÇÃO ESPECIAL ADAPTADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada