Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
113
Data de Apresentação
23/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA 22 DE JANEIRO, COMO DATA COMEMORATIVA AO "DIA DO VENDEDOR AMBULANTE", NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Em vigor a Lei nº 6036 de 04 de dezembro de 1985 (INSTITUI O DIA DO VENDENDOR AMBULANTE NO MUNICIÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.
Norma Jurídica Relacionada