Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
52
Data de Apresentação
13/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA O "DIA D", DE ATUALIZAÇÃO VACINAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL DE CADA ANO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada