Requerimento nº 5662 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

5662

Data de Apresentação

31/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER QUE SEJA RETIRADO DEFINITIVAMENTE DA PAUTA E ARQUIVADO O PROJETO DE LEI Nº 524/2018 QUE TRATA SOBRE A LIBERDADE DE CÁTEDRA NO AMBIENTE ESCOLAR E A PROTEÇÃO DO PROFESSOR FRENTE A CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA O MESMO, NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL.

    Indexação

    Observação