Projeto de Lei Ordinária nº 524 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
524
Data de Apresentação
11/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE ESCOLAR E A PROTEÇÃO DO PROFESSOR FRENTE A CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA O MESMO, NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL. [***] Recepcionadas 08 (OITO) Emendas. Atualizado 03/06/2019 às 17:00h
Indexação
Observação