Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
314
Data de Apresentação
02/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 45/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA A OUTORGAR A CONCESSÃO DOS ESPIGÕES DA AVENIDA BEIRA-MAR, NA ALTURA DA RUA JOÃO CORDEIRO, ADA AVENIDA RUI BARBOSA E DA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (***) Recebeu 02 Emendas - atualizado em 04/09/2019.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada