Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
18/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Requerimento nº 1179 de 2019
- Requerimento nº 1180 de 2019
- Requerimento nº 1501 de 2019
- Requerimento nº 3017 de 2019
- Requerimento nº 3016 de 2019
- Requerimento nº 3019 de 2019
- Requerimento nº 3022 de 2019
- Requerimento nº 3023 de 2019
- Requerimento nº 3029 de 2019
- Requerimento nº 3114 de 2019
- Requerimento nº 3084 de 2019
- Requerimento nº 3086 de 2019
- Requerimento nº 3087 de 2019
- Requerimento nº 3088 de 2019
- Requerimento nº 3085 de 2019
- Requerimento nº 3105 de 2019
- Requerimento nº 3121 de 2019
- Requerimento nº 3123 de 2019
- Requerimento nº 3130 de 2019
- Requerimento nº 3131 de 2019
- Requerimento nº 3132 de 2019
- Requerimento nº 3138 de 2019
- Veto nº 20 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 11/2019 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[**] Projeto na integra em PDF para pesquisa em DOCUMENTOS ACESSÓRIOS. (***) Recepcionadas 480 Emendas (1ª discussão) - atualizado até 02/mai às 09: 50h.
EMENDAS (2ª DISCUSSÃO) Nª 481 a 495 (15 Emendas) -ATUALIZADO EM 26/06 ÁS 08:18HS.
[**] Projeto na integra em PDF para pesquisa em DOCUMENTOS ACESSÓRIOS. (***) Recepcionadas 480 Emendas (1ª discussão) - atualizado até 02/mai às 09: 50h.
EMENDAS (2ª DISCUSSÃO) Nª 481 a 495 (15 Emendas) -ATUALIZADO EM 26/06 ÁS 08:18HS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada