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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2018

Número

54

Data de Apresentação

24/09/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

dl00542018.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DENOMINA DE PARQUE URBANO JORNALISTA DEMÓCRITO DUMMAR O PARQUE URBANO DA LAGOA DE MESSEJANA CRIADO POR FORÇA DO DECRETO Nº 13.286, DE 14 DE JANEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.

    Indexação

    Observação


    OpenAPI