Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2015
Número
42
Data de Apresentação
18/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 053/15- ALETRA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0169, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (PMDE), MODIFICA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada