Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2010
Número
20
Data de Apresentação
24/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
20
Ano
2010
Local de Origem
Poder Executivo
Data
24/08/2010
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO 10 - CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS DO SISTEMA VIÁRIO, DA LEI Nº 7.987, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, NAS VIAS QUE COMPÕEM O PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA - TRANSFOR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada