• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Fortaleza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria
  • Texto

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Complementar nº 52 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 13
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Ata - CCJ e COFAP - 1ª reunião Ata de Reunião 25/11/2025 Presidente 2025.11.25_ata_ccj_e_cofap_25a_reuniao_extraordinaria.pdf
0001 Emenda 26/11/2025 JULIERME SENA lc00522025.em0001.pdf
0002 Emenda 26/11/2025 JULIERME SENA lc00522025.em0002.pdf
Parecer favorável - CCJ e COFAP Parecer de Admissibilidade 26/11/2025 Ver. Prof. Enilson par_favoravel_plc_0052.2025_rel_prof_enilson.pdf
Ata - CCJ e COFAP - 2ª reunião Ata de Reunião 26/11/2025 Presidente 2025.11.26_ata_ccj_e_cofap_26a_reuniao_extraordinaria.pdf
DISCUSSÃO ÚNICA - APROVADO Folha de Votação 27/11/2025 SISTEMA DE FREQUENCIA E VOTAÇÃO - COID. votacao.plc00522025.discussaounica.pdf
Parecer contrário - CCJ e COFAP - Emenda 0001 Parecer 27/11/2025 Ver. Prof. Enilson par_contrario_emenda_0001_plc_0052.2025_rel_prof_enilson.pdf
Parecer contrário - CCJ e COFAP - Emenda 0002 Parecer 27/11/2025 Ver. Prof. Enilson par_contrario_emenda_0002_plc_0052.2025_rel_prof_enilson.pdf
OF. 1205/2025 Ofício 27/11/2025 COGEL of._1205-25_plc_052-25.pdf
Ata - CCJ e COFAP - Emendas - 1ª reunião Ata de Reunião 27/11/2025 Presidente 2025.11.27_ata_ccj_e_cofap_6a_reuniao_ordinaria.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.165-RC2

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Fortaleza
Rua Dr. Thompson Bulcão, 830
CEP: 60810-460 | Telefone: (85) 3444-8300
OpenAPI | Site | Fale Conosco