Projeto de Lei Ordinária nº 668 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
668
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO ANALFABETISMO FUNCIONAL, ESTABELECE DIRETRIZES, METAS , INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO E PRIORIDADE ORÇAMENTÁRIA , COM VISTAS A GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO PLENA , A COMPREENSÃO LEITORA E O LETRAMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação