Matérias em Tramitação (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR À DEVOLUÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR NÃO UTILIZADO, NA FORMA QUE INDICA. (***) Recepcionadas 02 Emendas. Atualizado até 05/12/2017.

DISCIPLINA A FORMA DE DESCARTE DE LIVROS NÃO UTILIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROGRAMA ESPORTE DA COMUNIDADE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS NA PAGINA ELETRÔNICA DA CMFOR ACERCA DE DISTRIBUIÇÃO ,USO OU CIRCULAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ,PARADIDÁTICO OU SIMILAR QUE VEICULE CONTEÚDO IMPRÓPRIO PARA CRIANÇAS OU ADOLESCENTES NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA - ENCAMINHA RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 2024.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano Municipal de Educação da cidade de Fortaleza, considerando as diretrizes propostas para o novo Plano Nacional de Educação.

REQUER QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DISCUTA E INVESTIGUE AS IRREGULARIDADE NA ALTERAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS PROFESSORES COM REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM PLENO ANO LETIVO .

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA PAULO FREIRE POR RELEVANTES AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO POVO DA CIDADE DE FORTALEZA, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, A SRª RAQUEL FERREIRA DE ARAÚJO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO DOMICILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.