Matérias em Tramitação (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)

Há 30 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 213 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2014
Autor:Paulo Diógenes
DISCIPLINA A FORMA DE DESCARTE DE LIVROS NÃO UTILIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator Não definida.
PLO 53 2012 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2012
Autor:Fátima Melo
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROGRAMA ESPORTE DA COMUNIDADE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encaminhada à Comissão de Mérito Não definida.
PRE 12 2021 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Autor:Jorge Pinheiro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS NA PAGINA ELETRÔNICA DA CMFOR ACERCA DE DISTRIBUIÇÃO ,USO OU CIRCULAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ,PARADIDÁTICO OU SIMILAR QUE VEICULE CONTEÚDO IMPRÓPRIO PARA CRIANÇAS OU ADOLESCENTES NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Aguardando a designação de Relator Não definida.
PRT 809 2025 - Protocolo da Casa
Protocolo da Casa nº 809 de 2025
Autor:
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA - ENCAMINHA RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 2024.
Proposição Encaminhada Não definida.
REQ 8245 2025 - Requerimento
Requerimento nº 8245 de 2025
Autor:Prof.ª Adriana Almeida
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano Municipal de Educação da cidade de Fortaleza, considerando as diretrizes propostas para o novo Plano Nacional de Educação.
Requerimento Encaminhado às Comissões Não definida.
REQ 1811 2024 - Requerimento
Requerimento nº 1811 de 2024
Autor:Prof.ª Adriana Almeida
REQUER QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DISCUTA E INVESTIGUE AS IRREGULARIDADE NA ALTERAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS PROFESSORES COM REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM PLENO ANO LETIVO .
Proposição Encaminhada Não definida.
REQ 5406 2023 - Requerimento
Requerimento nº 5406 de 2023
Autor:Kátia Rodrigues
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA PAULO FREIRE POR RELEVANTES AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO POVO DA CIDADE DE FORTALEZA, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, A SRª RAQUEL FERREIRA DE ARAÚJO.
Aguardando a designação de Relator Não definida.
REQ 156 2021 - Requerimento
Requerimento nº 156 de 2021
Autor:Priscila Costa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO DOMICILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Requerimento Encaminhado às Comissões Não definida.
REQ 2346 2020 - Requerimento
Requerimento nº 2346 de 2020
Autor:Evaldo Lima
REQUER SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CONJUNTO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA DEBATER SOBRE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS.
Requerimento Encaminhado às Comissões Não definida.
REQ 241 2020 - Requerimento
Requerimento nº 241 de 2020
Autor:Jorge Pinheiro
Requer a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir como a psicopedagogia pode contribuir para a Educação Municipal.
Requerimento Encaminhado às Comissões Não definida.