Matérias em Tramitação (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)

INSTITUI EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DA LÍNGUA INGLESA – ESCOLA BILÍNGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATENDENDO À LEI Nº 13.415/2017, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA NO ENSINO FUNDAMENTAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO DE HORTAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ATENDIMENTO A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, CONFORME PREVISTO NO ART. 53, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 13.845/2019 E NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA PROMOVER A TOLERÂNCIA E O RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA NAS ESCOLAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “AUDIOTECA PARA TODOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

CRIA O PROGRAMA “ATENDIMENTO PEDAGÓGICO HOSPITALAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS” NA FORMA QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORÁRIO DE TEMPO INTEGRAL PARA ALUNOS AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.