Matérias em Tramitação (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)

INDICA A CRIAÇÃO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA APREENDIDOS PELOS ÓRGÃO DO ART. 144 DA CF COM ATUAÇÃO NO MUNHHICÍPIO DE FORTALEZA SEJAM DOADOS A ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICPAL.

INCLUI A DISCIPLINA QUE ABORDE A TEMÁTICA DE PRINCÍPIOS BASILARES DE ECONOMIA E MERCADO FINANCEIRO NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 3R NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA O TRIVIUM, QUE VISA À CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O ENSINO DAS ARTES LIBERAIS DA LÓGICA, DA GRAMÁTICA E DA RETÓRICA, NO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BIOMETRIA DIGITAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORTALEZA.

RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA DENOMINADA E-SPORTS COMO ESPORTE PROFISSIONAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO E-SPORT NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

PROÍBE A COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS ULTRAPROCESSADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR À DEVOLUÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR NÃO UTILIZADO, NA FORMA QUE INDICA. (***) Recepcionadas 02 Emendas. Atualizado até 05/12/2017.