Matérias em Tramitação (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)

Autoriza a implantação de faixas de pedestres iluminadas no município de fortaleza.

“Dispõe sobre a regularização fundiária da comunidade denominada ”ULAULA”, situada na Travessa Ulaula, no bairro Praia do Futuro II, CEP: 60.182-506, e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO SABIAGUABA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE ENSORIAL"FORTALEZA AZUL",DESTINADO Á CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS DE REGULAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROATIPICAS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO RIACHO DOCE, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Plano de Formação Continuada em Saúde Mental para servidores públicos municipais.

CRIA NO ÂMBITO DAS REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A "SALA LILÁS" DESTINADA AO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma unidade de referência em atendimento psiquiátrico de urgência e emergência, com funcionamento 24 horas e equipe multiprofissional qualificada.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, COMO FERRAMENTA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS FUNCIONÁRIAS DA PREFEITURA DE FORTALEZA.