Matérias em Tramitação (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de Centros de Capacitação Popular nos bairros com maior vulnerabilidade social no Município de Fortaleza, na forma que indica.

Indica o aumento da presença da Guarda Municipal nos entornos de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e postos de saúde do Município de Fortaleza, na forma que indica.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO AOS INSCRITOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS, NO ÂMBITO DE FORTALEZA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOPÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIMENTO PARA A POPULAÇÃO LGBT+ VULNERABILIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CREMATÓRIO PET PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAR FORTALEZA NA “CAPITAL DA CORTESIA CULTURAL”, ONDE O CONTRIBUINTE TERÁ UM CRÉDITO GERADO NO MOMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA TROCA POR INGRESSOS DE ESPETÁCULOS E OBRAS ARTÍSTICAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONHECER O BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AOS AGENTES DE TRÂNSITO, EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, EM SEDE DAS REGIONAIS NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CRIAÇÃO DO FORTALBANK, BANCO DIGITAL MUNICIPAL VOLTADO AO APOIO FINANCEIRO DE AUTÔNOMOS, MICRO E MÉDIOS EMPRESÁRIOS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO, INCENTIVAR A FORMALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL.