Logo Câmara Municipal de Fortaleza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo nº 1.118, de 21 de setembro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

1118

2023

21 de Setembro de 2023

ALTERA A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA GUILHERME PESSOA PARA RUA JOÃO CHAVES DE LIMA, BAIRRO MESSEJANA.

Preparar para impressão
a A
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Legislativo nº 1.205, de 22 de maio de 2024
Vigência entre 21 de Setembro de 2023 e 21 de Maio de 2024.
Dada por Decreto Legislativo nº 1.118, de 21 de setembro de 2023
TMS TMI TVL TVT TVR
Altera a denominação oficial da Rua Guilherme Pessoa para Rua João Chaves de Lima, no Bairro Messejana.
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, PROMULGA:
      Art. 1º. 
      Fica alterada a denominação oficial da Rua Guilherme Pessoa, cuja extensão está limitada ao trecho compreendido entre a Rua Frei Henrique e a Avenida Washington Soares (Rodovia CE-014), no Bairro Messejana, conforme croqui de localização anexo, para Rua João Chaves de Lima.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 21 DE SETEMBRO DE 2023.

           

           

          VEREADOR GARDEL FERREIRA ROLIM

          Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza