31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Concede título de Cidadão Fortalezense ao Professor Doutor Adriano Lisboa de Azevedo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, Criar o Programa "Cidadão Fiscal do Meio Ambiente", com o objetivo de incentivar a participação da sociedade no combate ao descarte irregular de resíduos sólidos em logradouros públicos, terrenos baldios, recursos hídricos e áreas de preservação no Município de Fortaleza.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE E CENTROS VETERINÁRIOS QUE REALIZAM CASTRAÇÃO GRATUITA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E TOMBAMENTO DA FEIRA DO SINDICATO DOS ARTESÃOS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO CEARÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEFIN - ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESAS REFERENTE À DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito Desportivo Municipal Ayrton Senna, para o Sr. Carlos André dos Santos Jorge.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA PARADINHA , NO BAIRRO CARLITO PAMPLONA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA PARADINHA , NO BAIRRO JACARECANGA.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma e requalificação da Praça do Novo Lar, bem como de sua quadra esportiva, localizada entre as ruas Maria Pereira Firmo e Djalma Benevides, no bairro Novo Mondubim, no âmbito do Município de Fortaleza.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DA ARENINHA DO CAMPINHO DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA NILTON MONTENEGRO, BAIRRO SIQUEIRA

Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear as entidades privadas sem fins lucrativos que compõem o Terceiro Setor.

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Projeto Volta Israel, da Comunidade Católica Shalom.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PEDRO GONÇALVES DE SOUZA NETO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DO IPREDE – INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA,

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 167 ANOS DO PRESBITERIANISMO NO BRASIL.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA LÚCIO BRASILEIRO.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Idoso.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A CDL JOVEM (DIA DO IMPOSTO LIVRE - 28 DE MAIO) 20ª EDIÇÃO.

Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do Movimento Saúde Mental (MSM), por sua trajetória dedicada ao cuidado humanizado e à transformação social.