{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 117409, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Carla Ibiapina", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Fortalezense ao Professor Doutor Adriano Lisboa de Azevedo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 114644, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2026", "autor": "Germano He-Man", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, Criar o Programa \"Cidad\u00e3o Fiscal do Meio Ambiente\", com o objetivo de incentivar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no combate ao descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos em logradouros p\u00fablicos, terrenos baldios, recursos h\u00eddricos e \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Fortaleza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 117472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 458 de 2026", "autor": "Bella Carmelo", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE UNIDADES DE SA\u00daDE E CENTROS VETERIN\u00c1RIOS QUE REALIZAM CASTRA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 117477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 460 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Martins", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO E TOMBAMENTO DA FEIRA DO SINDICATO DOS ARTES\u00c3OS\r\nAUT\u00d4NOMOS DO ESTADO DO CEAR\u00c1 COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 117418, "periodo": "expediente", "titulo": "Protocolo da Casa n\u00ba 51 de 2026", "autor": "", "ementa": "SEFIN - ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESAS REFERENTE \u00c0 DEZEMBRO DE 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 108253, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8244 de 2025", "autor": "Soldado Noelio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da medalha do M\u00e9rito Desportivo Municipal Ayrton Senna, para o Sr. Carlos Andr\u00e9 dos Santos Jorge.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 111836, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Estrela Barros", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADINHA , NO BAIRRO CARLITO PAMPLONA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111837, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Estrela Barros", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADINHA , NO BAIRRO JACARECANGA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 113090, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Professora Adriana Almeida", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma e requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Novo Lar, bem como de sua quadra esportiva, localizada entre as ruas Maria Pereira Firmo e Djalma Benevides, no bairro Novo Mondubim, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortaleza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 116573, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Henrique", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA DA PRA\u00c7A DA ARENINHA DO CAMPINHO DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA NILTON MONTENEGRO, BAIRRO SIQUEIRA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111614, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 553 de 2026", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene para homenagear as entidades privadas sem fins lucrativos que comp\u00f5em o Terceiro Setor.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111615, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 554 de 2026", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Projeto Volta Israel, da Comunidade Cat\u00f3lica Shalom.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 117316, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5488 de 2026", "autor": "Bella Carmelo", "ementa": "REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR PEDRO GON\u00c7ALVES DE SOUZA NETO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERS\u00c1RIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 117326, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5497 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Martins", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 40 ANOS DO IPREDE \u2013 INSTITUTO DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA,", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 117407, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5567 de 2026", "autor": "Gardel Rolim", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM ALUS\u00c3O AOS 167 ANOS DO PRESBITERIANISMO NO BRASIL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 117412, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5568 de 2026", "autor": "Benigno Junior", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA L\u00daCIO BRASILEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 117431, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5586 de 2026", "autor": "Marcos Paulo", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia Nacional do Idoso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 117503, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5651 de 2026", "autor": "Pedro Matos", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM\r\nHOMENAGEM A CDL JOVEM (DIA DO IMPOSTO\r\nLIVRE - 28 DE MAIO) 20\u00aa EDI\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 117573, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5721 de 2026", "autor": "Professor Enilson", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 30 anos do Movimento Sa\u00fade Mental (MSM), por sua trajet\u00f3ria dedicada ao cuidado humanizado e \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o social.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}]}