25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Fortaleza.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ECOBARREIRAS NOS CANAIS, CÓRREGOS E SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ADESÃO DO PROJETO “CONEXÕES EM MOVIMENTO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS (7º, 8º E 9º ANOS).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HUBS DE PERIFERIA", DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DE COWORKING PÚBLICO E INCLUSÃO DIGITAL NOS BAIRROS DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO TRABALHADOR MOTOCICLISTA - FAMOT, TAMBÉM CHAMADO DE MOTOVIDA, DESTINADO A OFERECER AUXÍLIO FINANCEIRO E APOIO EM CASOS DE ACIDENTES E OUTRAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE DECORRENTES DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICA A MUDANÇA DE PARTIDO E REQUER PROVIDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE REALIZAR AS DEVIDAS ALTERAÇÕES EM SEUS SISTEMA INTERNOS, BEM COMO NOS DEMAIS PORTAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

FICA ESTABELECIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A DATA OFICIAL DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à Fundação Cultural Nipônica Brasileira – FCNB, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR JOÃO BATISTA DE AGUIAR (AGUIAR TOBA).

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE RIO BRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA, LAZER E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) OU UNIDADE HOSPITALAR NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, QUE BENEFICIE OS BAIRROS PARQUE ARAXÁ, PARQUELÂNDIA, AMADEU FURTADO E ADJACÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SNATA CLARA, SITUADA NA AV. DOS EUCALIPTOS, ESQUINA COM A RUA PASSEIO DA SUCUPIRA, NO BAIRRO RAQUEL DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Indica o Poder Executivo a construir a Areninha e Escola Areninha Comunidade do Cal, no trecho entre a Rua Canamarim e a Rua Manoel Aguiar Pontes, na forma que indica.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL- CEI, COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA IDOSOS E PARQUE INFANTIL, EM ESPAÇO PÚBLICO ATUALMENTE ABANDONADO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA CIBELE COM A RUA PAULO SETÚBAL, NO BAIRRO MESSEJANA - PARQUE PAMPULHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 5 E 10, 16 E 17, NO CONJUNTO JOÃO PAULO II, NO BAIRRO BARROSO.

FICA CONSTRUIDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE ALVES DE LIMA, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Saúde, que é celebrado em 05 de agosto

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Humorista, que é celebrado em 12 de abril, instituída pela Lei nº 13.082/15.

Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear o Instituto Nossa Senhora da Aurora (INSA).

Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear o Instituto Religioso Nova Jerusalém.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES DA REDE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA ADOLECÊNCIA NO MUNCÍPIO DE FORTALEZA.

Requer o envio de Votos de Congratulações ao Senhor Davi de Moraes Barbosa, pela passagem de seu aniversario no dia 07 de abril do corrente ano.

REQUER APROVAÇÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "NOSSA CASA É DE TODOS".