Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
387
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA ESTABELECIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A DATA OFICIAL DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação